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Saiba o que muda com a nova lei de trânsito que acaba de entrar em vigor 

Leia (abaixo) também: 

A história arquitetônica e política da Torre Eiffel

Brasil é o 2º país em 37 analisados com maior proporção de jovens sem ocupação profissional e escolar 

Percentual de jovens brasileiros sem estudar e trabalhar é de 36% - (Imagem: Antônio Cruz/Ag. Brasil). 

O Brasil é o segundo país, de um total de 37 analisados, com maior proporção de jovens com idade entre 18 e 24 anos que não estudam e nem trabalham. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 36% dos jovens brasileiros não estudam e estão sem trabalho. 

"Isso os deixa particularmente em risco de distanciamento de longo prazo do mercado de trabalho", alerta o relatório Education at a Glance, de 2022, que avaliou a educação em 34 dos 28 países-membros da OCDE, além do Brasil, da África do Sul e da Argentina. 

Os motivos e a quantidade de jovens que estavam sem estudar e sem trabalhar variam conforme a renda familiar, mas se encontram nessa condição principalmente os mais pobres. "A situação dos jovens que não estudam, não trabalham e nem procuram trabalho tem relação com a origem socioeconômica. É comum entre os jovens de famílias mais pobres. A maioria são jovens mulheres, que tiveram que deixar de estudar e não trabalhavam para poder exercer tarefas domésticas, criar filhos ou cuidar de idosos ou outros familiares, reforçando esse valioso trabalho, que não é reconhecido como deveria. Nas famílias mais ricas, nessa condição estão jovens de faixa etária mais baixa, geralmente no momento em que estão se preparando para a faculdade", afirma a socióloga Camila Ikuta, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

Diagnóstico feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego revelou que, dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos, e desses, 5,2 milhões estão desempregados, o que corresponde a 55% das pessoas nessa situação no país, que, no total, chegam a 9,4 milhões. 

Entre os jovens desocupados, 52% são mulheres e 66% são pretos e pardos. Aqueles que nem trabalham nem estudam - os chamados nem-nem - somam 7,1 milhões, sendo que 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são pretos e pardos. 

A economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em infância e juventude Enid Rocha reafirma que o fator de desigualdade de renda influencia a condição dos jovens nem-nem. 

"Tem o fator de renda, raça e gênero. São mulheres, são os negros - e os negros são mais pobres no Brasil", destaca. Mas completa: "Há um conjunto de vulnerabilidades desses jovens, que não têm acesso a mais anos de estudos, não têm acesso à capacitação profissional e grande parte são mulheres, mais envolvidas nas tarefas domésticas e nos cuidados familiares. Com isso, elas liberam outra pessoa no domicílio para procurar trabalho e elas ficam responsáveis pelo trabalho não remunerado dentro do domicílio." 

A socióloga Camila Ikuta, técnica do Dieese, acrescenta que, para auxiliar as mulheres jovens a voltarem a estudar e/ou trabalhar, é preciso ainda cuidar das crianças que elas cuidam. "Para amenizar essa situação, o país precisa de mais políticas públicas focadas na juventude, como a ampliação de creches públicas e de equipamentos de saúde, políticas de permanência estudantil e melhoria dos sistemas de qualificação e intermediação profissional nesse momento de transição entre escola e trabalho", defende. 

Na visão da economista do Ipea Enid Rocha, o preocupante é quando o jovem desengaja. "Ou seja, ele não faz parte da força de trabalho, não procura mais emprego e se desinteressou. É até um jovem difícil de encontrá-lo, porque não está inscrito em cadastros escolares e no Sistema Nacional de Emprego [Sine]". 

A pandemia agravou a situação desses indivíduos, que tiveram que interromper a educação e a formação profissional. "Eles ficaram dois anos nessa situação. E estudos mostram que, quando os jovens ficam no mínimo dois anos fora do mercado de trabalho, sem adquirir experiência profissional e sem estudar, ele carrega essa 'cicatriz' profissional". A economista explica o termo:

"Ele volta ao mercado de trabalho com esta marca de não aquisição de capital humano durante o tempo que ficou parado. E quando ele acessa um trabalho, entra em piores condições, com salários mais baixos, com inserção precária, ou seja, sem formalização. Isso traz uma 'cicatriz' ao longo da sua trajetória laboral. As empresas, ao compararem a trajetória de um jovem que ficou dois anos sem trabalhar e sem estudar com o outro, ele é sempre preterido ou recebe salários menores", explica Enid. 

No artigo Os Jovens que Não Trabalham e Não Estudam no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, os técnicos do Ipea Enid Rocha Andrade da Silva e Fábio Monteiro Vaz mostram que o legado negativo do cenário pandêmico pode durar décadas. Mas, na visão de especialistas, há medidas que podem ser adotadas para a reintegração desses jovens. 

Políticas públicas

Para a economista do Ipea, é preciso fazer uma busca ativa desses jovens que estão desengajados. "Saber onde eles estão e oferecer o que está faltando, oferecer uma segunda chance de escolarização. E o mercado de trabalho também deveria procurar esses jovens, dar uma oportunidade por meio, por exemplo, do programa de aprendizagem das empresas, que existem, mas, na verdade, dão preferência para aquele jovem com maior escolaridade. É um programa para incentivar as empresas a contratarem esses jovens, para adquirirem experiência profissional, mas não é o que acontece. A política ativa do mercado de trabalho deve fomentar a oferta de trabalho para esses jovens.".

A economista do Ipea defende também a capacitação socioemocional e a mentoria individual. "Outro item da maior importância é capacitar esse jovem com habilidades socioemocionais. Esses jovens não têm experiência para participar de uma entrevista de emprego, elaborar o seu currículo. Há programas de juventude na Itália, por exemplo, em serviços parecidos com o Sine no Brasil, em que o jovem faz o seu currículo com apoio, tem psicólogos e pessoas que o capacitam para entrevista profissional. Precisamos de uma gama de políticas, de programas que apoiem esse jovem que já está desengajado.". 

A porta-voz do Levante Popular da Juventude, Daiane Araújo, defende políticas de permanência e assistência estudantil. "O jovem está vivendo em um Brasil que voltou para o mapa da fome, com uma taxa de desemprego tão forte. Ele entra na universidade, mas é fruto das famílias que hoje estão na linha da fome, que estão desempregadas e que muitas vezes têm que fazer das tripas coração para ter no mínimo uma refeição por dia. É preciso pensar políticas de permanência estudantil, para que os jovens possam entrar nas escolas, nas universidades e conseguir permanecer." O Levante Popular da Juventude é uma organização de jovens militantes voltada para a luta de massas em busca da transformação estrutural da sociedade brasileira. 

Outra medida, reforça Daiane, são as políticas voltadas para o primeiro emprego. "Esses jovens só encontram trabalhos mais 'uberizados' ou mais precarizados. É necessário refletir sobre uma política voltada para o primeiro emprego tanto dos jovens que estão saindo do ensino médio, mas, também do jovem que está saindo hoje do ensino superior com formação acadêmica e o mercado de trabalho não tem absorvido", analisa Daiane Araújo, de 26 anos, estudante de arquitetura e urbanismo e também diretora da União Nacional de Estudantes (UNE).

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Maior cobertura do Brasil localizada no RJ está à venda por R$ 59 milhões já recebeu Kim Novak, Frank Sinatra e George Harrison

Cobertura no Flamengo, no Rio de Janeiro, também foi cenário de séries  - (Imagem: Divulgação)

A maior cobertura do Brasil, localizada no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que está à venda por R$ 59 milhões, recebeu visitas ilustres, foi palco de festas de luxo e de cenário para novelas e séries. 

Propriedade tem lista de famosos que passaram pelo local. O imóvel já teve a presença de Frank Sinatra, o guitarrista George Harrison dos Beatles, Dorival Caymmi e a estrela de Hollywood Kim Novak, segundo informações do jornal Extra. 

Filha do playboy Jorginho Guinle, Georgiana Guinle diz que seu pai morou na cobertura e levou Kim, estrela de filmes como "Picnic" e "Vertigo", de Alfred Hitchcock, para se arrumar no imóvel para o Carnaval do Rio. "Ela queria muito conhecer o Carnaval do Rio e, para não serem reconhecidos, se vestiram de mendigos e foram para um bloco no Centro, anônimos. Como ela estava hospedada no Copacabana Palace, meu pai a levou para se disfarçar na cobertura da família", disse ela, que não morou no imóvel, mas frequentou bastante na infância. 

Já o guitarrista George Harrison, que se hospedou na propriedade, atraiu uma multidão de fãs na portaria do edifício. "Eu tinha uns 7, 8 anos. Lembro que estava chegando do colégio, vi uma fila de gente que fazia looping na portaria e não sabia por que aquela multidão estava ali aglomerada. Mas ele não desceu, ele era muito simples e discreto", afirmou Georgiana. 

O sobrinho de Jorginho, Carlos Guinle, 51, relembra as frequentes festas black tie oferecidas pelo tio, com a presença de celebridades. "Era meio hipnótico sentar e conversar com ele. Meu tio era um poço de cultura sobre arte, música. Na década de 40 ele promovia jam sessions por lá, reunia amigos para ouvir um som e beber. Meu avô era muito amigo do (cantor e compositor) Dorival Caymmi, eles fizeram algumas parcerias nesses encontros. 'Sábado em Copacabana' foi uma delas", contou. 

Cenários de produções televisivas e festas. O local foi utilizado como set de filmagem de séries como "Dom", exibida pelo Prime Vídeo. Além disso, o local recebeu festas, jantares e recepções. 

Propriedade no Flamengo, na Zona Sul do Rio, tem quase 4 mil metros quadrados ( Reprodução Internet1 / 13)

O imóvel conta com piso de mármore italiano, que reveste os quase 4 mil metros quadrados da cobertura. A propriedade tem quatro andares, conta com 12 banheiros e é localizada no edifício Tucumã. De frente para a praia, o imóvel tem vista privilegiada para a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar. 

Inicialmente, há quatro anos, o imóvel foi colocado à venda por R$ 65 milhões. Porém, recentemente, teve o valor reduzido em R$ 6 milhões para conseguir ser vendido. Além disso, a propriedade soma desde 2019, quando a venda foi anunciada, dívidas de IPTU, que ultrapassam R$ 862 mil.

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Café mais caro do mundo é feito com fezes de animal aprisionado

Civeta presa alimentada com fruto de café Imagem: (LightRocket via Getty Images)

O problema é a crueldade com o bicho, que pode produzir o mais caro café do mundo, vendido por até R$ 14.700,00, em Bali, na Indonésia. O produto leva o nome é Kopi Luwak, mais conhecido como café de civeta. 

As civetas são mamíferos pequenos com hábitos noturnos que vivem na África e na Ásia, principalmente na Indonésia. Distribui-se por toda a África subsariana, com excepção da Somália.

Nome científico, Civettictis civetta é um animal carnívoro puramente africano, da família dos viverrídeos, com até 90 cm de comprimento. A espécie possui uma pelagem negra com manchas brancas e glândulas anais que produzem uma secreção acre e oleosa, conhecida como almíscar, utilizada na confecção de perfumes.

Para a produção da bebida, os animais se alimentam com o fruto do café e liberam em suas fezes os grãos. O gosto gourmet vem das enzimas secretadas durante a digestão do pequeno animal.

Civeta aprisionada para fazer o café Kopi Luwak em Bali -  (Imagem: Getty Images)

Usando de crueldade, para fazer mais e mais café, produtores capturam e aprisionam as civetas em jaulas de ferro que machucam as patas dos animais e os impedem de se esconder durante o dia, uma vez que são animais noturnos.

Além disso, presas, as civetas são alimentadas apenas com o fruto do café. Na natureza, no entanto, elas têm uma dieta diversa, comendo pequenos roedores, insetos e outras frutas. “Infelizmente, muitos turistas fecham os olhos para a crueldade por trás da bebida e até formam filas para tirar fotos e postar nas redes sociais”. (Dr. Neil D'Cruze, pesquisador da World Animal Protection).

Mas nem todo o café de civeta é feito com os animais aprisionados.

A organização World Animal Protection promove uma campanha pelo fim do comércio do café proveniente de civetas mantidas enjauladas. Imagem: Anadolu Agency via Getty Images

O problema é que há certa dificuldade em distinguir através do gosto da bebida se ela foi feita ou não com animais livres. Para facilitar esse processo, há certas certificações que analisam toda a cadeia de produção dos grãos para garantir que os animais sejam bem tratados e estejam livres. A organização World Animal Protection promove uma campanha pelo fim do comércio do café proveniente de civetas mantidas enjauladas.

Por meio dessa ação, pelo menos 13 atacadistas de países como Reino Unido e Holanda, já retiraram o café civeta de suas prateleiras. A World Animal Protection também trabalha com agências de certificação do produto. A Gayo Kopi Luwak é uma marca certificada de café de civeta.

O café da marca pode ser comprado por R$ 3.700,00 o quilo.

Na produção do Gayo Kopi Luwak, as civetas que vivem em florestas tropicais da Indonésia são atraídas pelo cheiro dos frutos do café em fazendas próximas e se alimentam liberando os grãos. Os próprios agricultores da região coletam as sementes das fezes dos animais.

Nesse caso, não há crueldade animal e o café consegue ser produzido da mesma forma e ter a mesma qualidade.

Luiz Gama: advogado que libertou escravizados nomeia prêmio criado por Lula

Foto de Luiz Gama de 1880

Luiz Gama dá nome ao Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, instituído pelo Presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT), que revogou a "Ordem de Mérito Princesa Isabel", criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro do ano passado.

A decisão foi publicada em 31 de março no DOU (Diário Oficial da União), e determina que a homenagem seja concedida a "pessoas físicas ou jurídicas" cujos trabalhos ou ações "mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no País".

O prêmio será entregue bienalmente em anos pares, segundo o decreto. "Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos", Rita Oliveira, secretária-executiva do MDHC

Considerado um dos maiores abolicionistas, tendo dedicado a vida não só a luta pela libertação de negros e negras, como pelo fim absoluto da escravidão, o legado deixado por Gama hoje é um farol a ser seguido.

Quem foi Luiz Gama, e qual a sua história?

Há mais de 140 anos, o Brasil perdia um dos maiores defensores da liberdade que o país já conheceu. "Jamais esta capital [São Paulo], quiçá muitas outras, viu mais imponente e espontânea manifestação de dor e profunda saudade de uma população inteira para com um cidadão", escrevia o jornal A Província de São Paulo, dando dimensão do tamanho da perda.

Era Luiz Gonzaga Pinto da Gama (21/06/1830 - 24/08/1882), masi conhecido como Luiz Gama: o menino que só aprendeu a ler e escrever aos 17 anos; que nasceu livre e foi vendido como escravizado pelo próprio pai; um importante jornalista e escritor de muitos artigos, poemas e livros celebrando sua cor e denunciando o racismo que tantos sofriam por causa dela e o advogado que aprendeu sobre as leis sozinho e ajudou a libertar mais de 500 pessoas negras escravizadas. 

Luiz Gama aprendeu sozinho sobre advocacia?

Luiz Gama nasceu em Salvador, no ano de 1830. Era filho de um português branco e rico e de uma ex-escravizada que àquela época já estava livre. Pela lei, filho de mãe livre, também era livre, mas aos 10 anos, seu pai o vendeu como escravizado.

Assim, Gama veio parar em São Paulo, onde permaneceu nessas condições até os 18 anos, quando conseguiu reunir provas de que era ilegal mantê-lo como escravizado. Então, fugiu.

Um ano antes da fuga, aprendeu a ler e escrever, a partir desse momento se tornou um estudioso das letras. E em 1850 decidiu se candidatar ao curso de Direito do Largo de São Francisco - sendo recusado por ser negro. Mesmo assim, estudioso que era, aprendeu sozinho a advogar. 

No filme, 'Doutor Gama', Pedro Guilherme faz Luiz Gama criança, que nasceu livre, mas foi vendido como escravo pelo pai como pagamento de uma dívida.

 

Legalmente, libertou mais de 500 escravizados

Um de seus feitos mais marcantes e importantes para a história foi o uso da advocacia para ajudar na libertação de pessoas escravizadas. Em uma época em que a escravidão já estava abolida em outros países, o Brasil até dava sinais de que começaria a mudar com a proibição do tráfico transatlântico, mas a verdade era que, por baixo dos tapetes, milhares de negros africanos continuavam sendo sequestrados e trazidos a força para serem escravizados aqui - o que já era ilegal até para a época.

Luiz Gama, no entanto, estava atento e disposto a reverter esse cenário. Em uma das descobertas mais recentes, feita pelo historiador Bruno Rodrigues de Lima, é possível ver essa movimentação.

O ano era 1869, Luiz Gama folheava um jornal quando se deparou com a notícia da morte de um senhor de escravos em Santos (SP), que deixava explícito em seu testamento a vontade de libertar todos após sua morte. Gama logo foi atrás de descobrir se isto havia acontecido, e só parou quando todos estavam libertos de fato, após uma briga na justiça. Mas a Justiça falhou com Gama e os escravizados: as 217 pessoas foram forçadas a mais 12 anos de trabalho escravo antes de serem realmente livres.

Ao que se sabe, foram no mínimo 500 pessoas libertadas por ações de Luiz Gama. Mas a verdade é que este número pode ser ainda maior, já que o Tribunal de Justiça de São Paulo apresenta uma centena de processos com seu nome.

"Uma coisa que ele fez foi desenterrar a bendita lei de 1831 [Lei Feijó, que proibia a importação de escravos para o Brasil], colocando na cabeça dos outros. Ele era um defensor dos direitos. Dizia ?nós temos leis?. Pedia que as leis existentes fossem aplicadas. Então ele puxava as leis e pegava no pé dos juízes, lembrando que ele mesmo era filho de uma africana, que ele mesmo tinha sido escravizado. Ele sabia o que era ser africano. O que era ser escravo. Ele mexeu no vespeiro.". Ligia Fonseca Ferreira, professora e pesquisadora.

Foi a primeira pessoa negra a ter estátua em SP

Busto do jornalista e abolicionista Luiz Gama, no Largo do Arouche Imagem: Keiny Andrade/UOL...

Mesmo com tanta luta pela liberdade, Luiz Gama não viveu para ver a escravidão ser abolida oficialmente no país, em 1888. Morreu em um 24 de agosto como hoje, em 1882.

O reconhecimento de seu legado, apesar de importantíssimo para a história do Brasil, para a abolição da escravidão e para a construção da autoestima do povo negro no país, demorou para chegar.

Só em 2017 a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco o homenageou dando seu nome a uma sala e dois anos antes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concedeu o título de advogado a Luiz Gama.

Ele também foi a primeira pessoa negra a ter uma estátua na cidade de São Paulo. Em 1931, foi inaugurado um busto do advogado no Largo do Arouche, centro da cidade.

Será que carro autônomo é seguro? Dúvidas sobre eficácia já surgem nos EUA 

Certamente os vários recursos de direção semiautônoma hoje oferecidos em grande parte dos automóveis modernos têm seu papel reconhecido para evitar acidentes ou mesmo diminuir a gravidade dos ferimentos e até a letalidade. No entanto, pelo menos uma instituição pede cautela ao analisar a eficácia dos sistemas em uso. 

O Instituto das Seguradoras para Segurança nas Estradas (IIHS, na sigla em inglês) é uma organização não governamental ligada às companhias de seguro nos EUA que faz seus próprios testes de colisão e estuda as soluções mais modernas de segurança ativa e passiva. O país tem 265 milhões de veículos de quatro ou mais rodas em circulação, cinco vezes superior à frota brasileira.

David Harkey, presidente do IIHS, em encontro virtual no Congresso americano no começo deste mês informou que o aviso de colisão frontal e a frenagem automática de emergência (AEB, em inglês) reduzem os impactos em 27% e 50%, respectivamente. Acidentes com pedestres foram evitados em 27% dos casos.

Os sistemas analisados de várias marcas eram do Nível 2 de automação parcial atualmente no mercado. "A pesquisa do IIHS apontou que em alguns casos podem aumentar o perigo nas estradas pois levam os motoristas à complacência ao volante. Os recursos atuais controlam a velocidade e até o volante, porém são incapazes de lidar com todas as situações de risco. Assim o motorista deve permanecer focado e pronto para assumir o comando o tempo todo. Em estudos observacionais, descobrimos que estes usuários tendem a dirigir mais rápido, desviam o olhar da estrada com mais frequência e por períodos mais longos, além de se envolverem em comportamentos de maior distração", disse Harkey.

Por esse motivo, que aqui já comentei, alguns fabricantes estudam passar direto do atual Nível 2 para o Nível 4 de automação avançada com a ajuda de IA (Inteligência Artificial), descartando o Nível 3 de autonomia condicional. No Nível 4 nenhuma intervenção do motorista é mais necessária. Falta o consenso de quando isso se tornará possível e a que preço.

GWM apresenta três híbridos e nova estratégia de vendas

A GWM (Great Wall Motor e não Motors) escolheu para estrear no Brasil três SUVs importados da China. Os modelos H6 Premium são todos híbridos e em abril já estarão rodando por aqui.

Os preços começam em R$ 209.000 para um híbrido convencional (HEV), com pacote completo desde sistemas avançados de assistência ao motorista (ADAS, sigla em inglês), controle remoto de algumas funções pelo celular e atualização dos aplicativos a bordo pela nuvem (OTA, sigla em inglês).

Com um motor elétrico e outro a combustão (1,5 turbo gasolina) entrega potência e torque combinados de 243 cv e 54 kgf.m. Acelera de 0 a 100 km/h em 7,9 s. O Corolla Cross híbrido muito menos equipado e desempenho bem modesto de 0 a 100 km/h em 13 s, além de dimensões inferiores, custa apenas R$ 1.000 a menos na versão XRX. A Toyota tem a seu favor apenas a tradição e uma rede de concessionárias ampla.

Por R$ 269.000, o H6 Premium Plug-in oferece uma solução diferenciada e mais um carregador portátil. Com dois motores elétricos, tração 4x4, 393 cv, espantosos 77,7 kgf.m e uma inédita bateria de 34 kWh em um híbrido que permite alcance de até 170 km (ciclo Inmetro). Pode acelerar de 0 a 100 km/h em apenas 4,9 s. Como não se trata de um modelo 100% elétrico, há dúvidas se o Immetro também vai exigir um corte de 30% no alcance declarado.

A marca ainda adicionou o SUV cupê H6 GT com o mesmo trem de força e desempenho praticamente igual. Por R$ 30.000 a mais inclui câmera de reconhecimento facial e sistema de som JBL.

Apresenta também comercialização diferenciada com a nomeação de agentes, sem concessionárias tradicionais, em esquema semelhante ao da Tesla. O carro será faturado diretamente ao comprador final que pode optar por receber em casa. O estoque ficará por conta da fábrica. Assistência técnica centralizada também no esquema de leva-e-traz. E nada de lojas suntuosas.

O H6, mesmo na versão de entrada, tem desempenho muito bom numa primeira avaliação nos arredores da fábrica de Iracemápolis (SP). Foi feito ótimo trabalho de acerto dinâmico, o espaço interno é um grande ponto de destaque, os equipamentos de série surpreendem (não há opcionais). Estilo é atraente, mas falta um toque de personalidade.

Ofensiva da Caoa como importadora Hyundai

Dois produtos inéditos serão importados da Coreia do Sul ainda este ano. O modelo mais atraente é o crossover compacto Kona que terá versões híbrida e elétrica, além de dimensões próximas às do Creta. A primeira oferece um motor a combustão de 1,6 L e um elétrico que juntos entregam 141 cv e 27 kgf.m. O câmbio é automatizado de duas embreagens e seis marchas. Também há o Kona 100% elétrico com motor de 136 cv e categórico torque de 40,3 kgf.m. Principal diferença externa é a dispensa da grade dianteira.

Alcance médio padrão Inmetro: 252 km. A Caoa ainda não definiu os preços, porém ambos devem chegar ao mercado em julho.

Já o Ioniq híbrido, hoje oferecido apenas em regime de locação, terá sua comercialização aberta agora em março. A mecânica híbrida é a mesma do Kona, mas se trata de um sedã liftback de porte semelhante ao Corolla com um porta-malas de 443 litros (470 litros no modelo japonês).

O grupo brasileiro também anunciou para 2024 a chegada do SUV grande Palisade com seus 4.980 mm de comprimento, 2.900 mm de entre-eixos e motor V-6 a gasolina de 3,8 L/295 cv/36,1 kgf.m. É esperado ainda o Ioniq 5, um hatch 100% elétrico com motor traseiro. Para 2025, ainda sem confirmação, poderão ser importados o Palisade híbrido e a quarta geração do Tucson. Este mesmo modelo produzido na terceira geração em Anápolis (GO) receberá retoques e faróis de LED. 

Câmara engaveta há um ano fundo bilionário de apoio contra desastres 

Projeto para garantir recursos para lidar com desastres ambientais tramita lentamente na Câmara, e não avança há meses. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O custo para amparar a população atingida pelas enchentes no litoral norte do estado de São Paulo segue inestimável. De acordo com o governador Tarcísio Freitas, o município de São Sebastião, epicentro das tempestades, foi completamente destruído, e a cidade terá de ser reerguida. Os governos federal e estadual terão de arcar juntos com a reconstrução do município que agora tem 2,5 mil pessoas desalojadas e sofreu com a morte de ao menos 43 habitantes. 

Para lidar com situações como esta, a bancada mineira da Câmara dos Deputados protocolou  no início de 2022 um projeto de lei de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT) que cria um fundo de apoio em situações de calamidade pública.

A proposta se deu em um momento não muito diferente. Em janeiro do ano passado, uma tempestade provocou enchentes no sul da Bahia, que se estenderam até o norte de Minas Gerais, deixando 435 municípios em estado de emergência e 30 pessoas mortas. Os parlamentares mineiros interromperam o recesso legislativo para se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e planejar uma estratégia para lidar com situações como essa.

O projeto foi protocolado em fevereiro, e prevê um piso de 0,5% do orçamento anual da União para o fundo, que, em 2023, estaria em torno de R$ 25,8 bilhões, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. O texto inicial ainda abre a possibilidade de expandir essa quantia por meio de convênios, demais projetos de lei ou mesmo maiores destinações na lei orçamentária anual.

Além de servir para custear os resgates, amparo e reconstrução das regiões atingidas, o fundo também serviria para expandir e modernizar o aparato de monitoramento e alerta de situações de risco no país. O projeto recebeu apoio do próprio Arthur Lira, que se pronunciou sobre a necessidade do país se preparar financeiramente para catástrofes de larga escala.

Desde então, o Projeto de Lei 294/2022 segue tramitando lentamente na Câmara. Sua relatoria foi definida somente em maio, três meses depois de encerrada a enchente na Bahia e Minas Gerais, e ficou a cargo do deputado  João Daniel (PT-SE). Mesmo após a definição do relator e de já ter encerrado o prazo para inclusão de emendas, o texto segue parado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Os desastres ambientais, porém, seguiram acontecendo no Brasil. Em março de 2022, a serra fluminense foi atingida por fortes enchentes, que provocaram deslizamentos de terra em massa na cidade histórica de Petrópolis. Em junho do mesmo ano, outra leva de tempestades atingiu o litoral da região Nordeste, principalmente municípios de Pernambuco e Alagoas.

 Mudanças no Pix 2023 que já estão em vigor

As mudança no Pix já estão em operação de 2 de janeiro segundo o BC

 O ano de 2023 trouxe novidades e mudanças para o Pix. Os usuários do método de transferência e pagamento rápido agora terão flexibilização nos limites de transação e mudanças no período noturno. Além disso, há novas opções para o Pix Saque e Pix Troco. 

Se você é usuário recorrente do Pix, sabe da sua importância no dia a dia. Por isso, é necessário conhecer as mudanças que vieram para simplificar a vida dos usuários e aumentar, ainda mais, o uso do sistema de pagamentos instantâneos.

Entenda as mudanças e as novas regras do Pix

As mudanças estão em vigor desde 2 de janeiro de 2023. Segundo o Banco Central, elas chegam para dar mais liberdade aos usuários movimentarem o dinheiro como quiserem. Veja quais são as mudanças e como elas vão afetar sua vida:

Fim do limite no valor da transação

Diferente do que acontecia antes, agora não há limite de valor por transação. Apenas o teto diário será mantido.  Anteriormente, o usuário só poderia transferir um determinado teto. Isso acontecia para aumentar a segurança na hora de movimentar o dinheiro. 

Na prática, funciona da seguinte forma: se a pessoa pode transferir R$ 5 mil por dia, não importa se serão 10 transações ou apenas 1. Ela pode, inclusive, fazer uma única transferência de R$ 5 mil. 

Lembrando que o limite diário pode ser modificado pelo usuário. Caso prefira reduzir o teto permitido, a instituição deve liberar imediatamente a mudança. Se solicitar o aumento, o prazo é de 24 a 48 horas para retorno.

Mudança no período noturno

Outra modificação que chega em 2023 é a flexibilização do horário noturno. Anteriormente, esse período era fixo, sempre das 20h às 6h. Agora, a instituição financeira pode alterar e definir como “noturno”, o período de 22h às 6h.  

E, por que isso é importante? Porque o horário noturno possui algumas características especiais para quem vai fazer Pix, como a redução do limite de valor a ser transferido no período. Uma medida que visa a segurança do usuário.

Novos valores permitidos para Pix Saque e Pix Troco

O Pix Saque permite que o cliente “retire” dinheiro em estabelecimentos comerciais. Já o Pix Troco oferece a possibilidade de receber o troco de uma compra em dinheiro. Para entender melhor como funcionam o Pix Saque e o Pix Troco.

Além das mudanças já apresentadas, o limite permitido para Pix Saque e Pix Troco também sofreu alterações. Desde 2 de janeiro de 2023, os serviços podem ser usados da seguinte forma: 

·      Pix Saque: agora é possível sacar até R$ 3 mil durante o dia e R$ 1 mil à noite;       

·         Pix Troco: é possível receber troco de até R$ 3 mil de dia e R$ 1 mil à noite.

Mudanças nas transferências para empresas

Mais uma mudança que foi instituída em 2023 foi o fim do limite nas transferências por Pix para contas empresariais. O Banco Central retirou o teto e agora ele passa a ser opcional e de responsabilidade da instituição financeira.

Mais segurança para realizar Pix

O Pix facilita, e muito, a vida dos brasileiros. A possibilidade de realizar transferências, fazer compras e movimentar dinheiro sem custo e de forma imediata fez com que o método de pagamento se tornasse um dos favoritos dos usuários!

Mas, para usar o Pix sem se preocupar com possíveis golpes, é preciso aprender a aumentar a segurança no dia a dia. 

Veja algumas dicas que podem te ajudar nesse momento: 

·         Use e-mail e telefone como chave Pix no lugar do CPF;

·         Defina um limite de transferência baixo para o período noturno;

·         Não faça transferências sem verificar o nome do destinatário;

·         Evite realizar Pix após pedido no WhatsApp ou redes sociais, é possível que a conta tenha sido clonada;

·         Não compartilhe dados pessoais com desconhecidos.

Essas são apenas algumas dicas para você continuar aproveitando os benefícios do Pix com segurança. 

Praias de Ubatuba terão taxa para turistas: quem pagará e quanto custa?

Ubatuba (SP) passará a cobrar permanência por mais de 4 horas na cidade - (Imagem: Getty Images/iStockphoto). 

A partir de quarta-feira (8), a cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, passará a coletar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A tarifa será cobrada por um sistema semelhante ao dos pedágios de rodovias, instalados nos principais acessos da cidade.

A quais veículos a tarifa se aplica e quanto ela custa? 

Motocicletas - R$ 3,50;

Carros de pequeno porte - R$ 13,00;

Utilitários - R$ 19,50;

Micro-ônibus e caminhões - R$ 59,00;

Ônibus - R$ 92,00.

Quem fica isento? 

Veículos com placas de Ubatuba, de outras cidades do litoral norte de São Paulo (Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e cidades vizinhas (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra) têm isenção automática. 

Proprietários de casas de veraneio, locatários, grandes varejistas e trabalhadores autônomos podem pedir isenção. Veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, carros fortes e carros fúnebres, também têm direito à isenção. Já moradores de Ubatuba com placas de cidades não isentas precisam se cadastrar presencialmente no Centro de Atendimento TPA ou pelo site www.ecoubatuba.com.br.

A taxa será cobrada de maneira ininterrupta e constante. Foram instalados nas entradas da cidade equipamentos semelhantes a radares que fazem leitura de placas — portanto, não haverá barreiras físicas, como pedágios.

O pagamento pode ser feito por meio de compra antecipada no site da Eco Ubatuba, na sede da empresa responsável pelo gerenciamento da Taxa de Preservação Ambiental ou utilizando TAGs fixadas nos vidros dos carros.

A promessa é de que os recursos arrecadados serão investidos na infraestrutura e conservação do meio ambiente da cidade.

Exército lançou livro que duvida da existência de yanomamis

Capa do livro, "A Farsa Ianomâmi", de 1995 - (Imagem: Reprodução) 

A resistência de generais bolsonaristas em ajudar as comunidades indígenas e a insistência desses militares em facilitar a exploração econômica da floresta (mesmo que através de garimpo ilegal) são baseadas em um conceito antiquado de soberania nacional. 

Para muitos oficiais do Exército, a defesa dos grupos yanomamis não passa de pretexto para que governos estrangeiros ocupem a Amazônia através de ONGs, para tirar a região do controle do Brasil. Há muitos livros direcionados aos militares que disseminam essas teorias esdrúxulas.

Uma dessas obras foi editada pela Biblioteca do Exército em 1995 e é estudada até hoje. Trata-se de "A Farsa Ianomâmi", de autoria do coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto. O conteúdo do livro justifica o título: Menna Barreto defende que os yanomamis nunca existiram.

Segundo ele, "o gentílico ianomâmi [é] nada mais que [um] astucioso e torpe artificio imaginado para reunir tribos, grupos e subgrupos diferentes no mesmo conjunto etnográfico e, assim, de forma sutil e bem ao gosto da mídia, mudar o mapa da Amazônia pelos mais 'nobres' motivos e sem maiores traumas".

Para o autor, a agente dessa "criação" seria a fotógrafa suíça, naturalizada brasileira, Claudia Andujar, que teria convencido os indígenas a passar por esse processo de "ianomização", com o objetivo exclusivo de atender a interesses "alienígenas" (como alguns militares costuma se referir aos estrangeiros).

Menna Barreto relata que tinha conhecido indígenas daquelas áreas entre 1969 e 1971 e só quando voltou ao local, entre 1985 e 1989, os viu se identificarem como yanomamis.

Estudioso de temas relativos às Forças Armadas, o antropólogo Piero Leirner, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), critica a linha de pensamento do autor de "A Farsa Ianomâmi". "É como se reversamente o indígena estivesse olhando as Forças Armadas e dissesse: 'não existe isso de Forças Armadas, o que existe ali são três grupos diferentes, já que não se vestem igual, fazem tudo separado,", ironiza.

"Eles (militares) usam esse raciocínio para dizer que os Yanomami não se constituem enquanto uma sociedade, esse é o ponto. Isso porque não queriam reconhecer a ideia de que sendo sociedade teriam um território ligado a eles. Ou seja, o problema é fabricar a informação que convém para uma espécie de luta política que os militares estavam fazendo lá nos anos 1990 e levaram adiante", explica Leirner.

"Não entenderam o fundamental: aqueles grupos e subgrupos vivem num sistema. Ou seja, precisa haver algum nível de relação entre eles para as coisas funcionarem ali e na relação com a floresta, obviamente. É uma informação parcial e enviesada que eles produziram".

Segundo o antropólogo, esse tipo de literatura influenciou gerações de oficiais, até o momento atual. É o caso dos generais Augusto Heleno e Eduardo Villas Bôas.

Cásper Líbero demite professores, fecha mestrado e revolta alunos

 

Casa do mais antigo curso de jornalismo do país, fundada em 1947, a Faculdade Cásper Líbero (SP) - situada no centro financeiro da cidade de de São Paulo, na Av. Paulista, demitiu professores e fechou seu programa de mestrado em Comunicação. 

A decisão causou revolta entre alunos e vem na esteira de uma série de mudanças - redução do quadro docente, diminuição do tempo de aula e incorporação de modalidades a distância - que sinalizam incertezas sobre o futuro da instituição.

Os alunos foram informados sobre o fim do mestrado dia 12 desse mês, em reunião com a direção da faculdade. "Fomos pegos de surpresa", diz Alessandra Cristina Guimarães, representante dos alunos do mestrado. "A alegação é de que o curso ameaça a sustentabilidade financeira da instituição, mas a direção não mostrou nenhum número", disse.

O mestrado da Cásper tem 21 estudantes e mensalidades de R$ 3.038,00. Dos oito docentes do programa, seis atuam também na graduação - o grupo mostrou à direção que mais de 60% da carga horária era cumprida no bacharelado e não na pós-graduação. O apelo não surtiu efeito.

A principal queixa é a forma como a faculdade está encaminhando o fechamento. Diferentemente de outras pós-graduações, que também encerraram atividades, a faculdade não garantiu a formatura dos atuais alunos.

"A proposta é nos transferir para outras instituições. A direção disse que a decisão é 'incontornável' e que não há nenhuma possibilidade de diálogo", afirma Alessandra. "Estamos indignados e no escuro. As pesquisas são muito específicas, não é fácil encontrar uma faculdade que nos aceite."

Em nota, a Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós) denuncia o fechamento "de maneira unilateral". "Sem se abrir ao diálogo, [a Cásper Líbero] resolve encerrar as atividades do Programa de Mestrado, buscando transferir os alunos para outras instituições privadas e demitindo professores."

A pós-graduação em comunicação vive uma crise aguda. Nos últimos anos, ao menos quatro programas foram encerrados - além do da Cásper, fecharam as portas o mestrado profissional da FIAM-FAAM e da ESPM, ambas em São Paulo, e o mestrado e doutorado da Unisinos (RS).

"A motivação dos fechamentos e demissões sempre está vinculada à lucratividade que os cursos deixaram de trazer às instituições privadas de ensino", diz a nota da Compós.

Para Elisabeth Saad, professora sênior da ECA-USP e referência nos estudos sobre comunicação digital, o cenário é de "desmonte" da base de formação de pessoas que trabalham com as mídias. "Isso é danoso numa estrutura que entende a dominação da informação como arma de poder", afirma.

Demissões ontem, hoje e amanhã

Na sequência do fim do curso vieram as demissões de professores - e não apenas no mestrado. Até sexta-feira (16), quatro docentes já haviam sido desligados, três dos quais atuavam exclusivamente na graduação.

Seis professores da Cásper falaram em condição de anonimato por receio de represálias. Um dos relatos é de que os cortes foram recebidos com "choro copioso" pelos colegas. "O clima é de desolação. O temor é que os desligamentos prossigam", afirma uma das docentes.

Os cortes devem continar até o final do mês. No ano passado, houve demissão de cerca de um quarto do corpo docente sem reposição de vagas. A Cásper Líbero tem atualmente 53 professores. Já chegou a ter mais de cem. "No plano mais geral, as demissões no ensino superior são consequência das mudanças estruturais no setor, que têm a ver com o uso intensivo da tecnologia e mudanças na legislação", diz Sílvia Barbara, diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP). "Aulas presenciais são substituídas por EaD, a carga horária diminui e as salas passam a ter até 200 alunos", afirma.

A Cásper aposta em mudanças dessa natureza. O edital do vestibular 2023 traz uma nova grade de disciplinas com redução de 20% no tempo de aula. Como a maioria dos docentes é horista, a expectativa é de que haja um corte proporcional nos salários. A instituição validou junto ao Ministério da Educação (MEC) uma graduação online em jornalismo e planeja introduzir aulas híbridas em 20% da carga horária dos 3º e 4º anos presenciais.

Na graduação, as mensalidades custam entre R$ 2.903,00 e R$ 3.476,00. A faculdade tem cerca de dois mil graduandos. As novidades foram mal recebidas pelo Centro Acadêmico da faculdade. "As disciplinas de formação para o pensamento crítico sumiram", afirma Caroline De Tilia, estudante do 3º ano de jornalismo e membro do CA.  "A faculdade não nos ouviu sobre a nova grade, não nos ouve sobre nada. Muitos professores demitidos neste ano e no anterior eram ótimos. Não há transparência, não sabemos o que está acontecendo", completa.

Outra queixa é de autoritarismo. A reforma curricular foi capitaneada por uma consultoria externa. Apenas uma parte dos docentes foi chamada a participar - ainda assim, segundo os docentes entrevistados, com pouca margem de mudança.

Um detalhe prosaico aparece de forma recorrente nos relatos. No meio do ano, uma campainha foi instalada na sala dos professores. Acionada por bedéis, ela evita que alguém permaneça fora da aula após o final do intervalo.

Questões que a direção da Casper Líbero não responde é por qual motivo a instituição optou pelo fechamento do mestrado. E a opção pela transferência dos alunos para outras instituições?

O grupo de mestrandos e o CAVH se queixa de falta de transparência quanto à situação financeira da faculdade. Até o momento a instituição já desligou quatro docentes. Mais demissões deverão ocorrer.

Professores afirmam temer que a redução do tempo de aula em 20% gera um corte proporcional no salário dos horistas. Eles descrevem um "clima de perseguição" aos docentes. Uma das queixas recorrentes é a instalação de uma campainha na sala dos professores. 

Arquivo Nacional afasta servidor por texto histórico sobre o artigo 142

Criado em 1838, o Arquivo Nacional é responsável pela gestão e proteção do patrimônio documental brasileiro, garantindo à sociedade acesso à informação promovendo o direito à memória e à verdade histórica

O servidor do AN (Arquivo Nacional) Rodrigo de Sá Netto, que trabalhava no projeto Memórias Reveladas, foi afastado de suas funções pela direção do órgão no dia 9 de novembro. O desligamento  ocorreu depois que o servidor reproduziu no site do projeto um artigo intitulado "Artigo 142 é para impedir movimento golpista, não apoiá-lo" e de autoria dos pesquisadores Ricardo Russell Brandão Cavalcanti e Saulo Emmanuel Rocha de Medeiros. 

O artigo foi originalmente publicado no site Conjur e faz um levantamento histórico sobre a ditadura de 1964 para explicar a razão pela qual o artigo 142 da Constituição Federal não pode ser usado para justificar uma intervenção das forças armadas sobre o Poder Executivo. 

O artigo 142 da Constituição Federal diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Segundo um parecer, emitido pela mesa diretora da Câmara do Deputados, trata-se de "fraude ao texto constitucional" a interpretação de que as Forças Armadas teriam o poder de se sobrepor a “decisões de representantes eleitos pelo povo ou de quaisquer autoridades constitucionais a pretexto de ‘restaurar a ordem’". (Fonte: Agência Câmara de Notícias).

Sá Netto republicou o artigo no site do Memórias Reveladas no dia 4 de novembro e quatro dias depois, em 8 de novembro, a direção do Arquivo Nacional determinou que a publicação fosse apagada. A medida seguinte foi o afastamento do servidor.

 Sá Netto atua no projeto Memórias Reveladas há mais de dez anos. O site do Memórias Reveladas foi criado em 2009 para dar publicidade a acervos e informações sobre o período da ditadura e contém uma seção de notícias dedicada à reprodução de matérias de imprensa sobre os temas ditadura, democracia e direitos humanos.

As postagens foram comuns desde a sua criação e ocorreram nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. O servidor afastado não quis comentar o assunto.

Sobre o afastamento do servidor, o Arquivo Nacional disse apenas que "o mesmo permanece trabalhando" no órgão. Por nota, o Ministério da Justiça disse que "o texto publicado no site do Arquivo Nacional não é uma matéria institucional, ao contrário, é um artigo". "Dessa forma, foi retirado do ar pela instituição por não ser um conteúdo original, além de ter sido retirado de um site privado e se tratar de um conteúdo eminentemente opinativo.".

                                            Texto censurado

O artigo retirado do site do projeto Memórias Reveladas se referia às manifestações contra o resultado da eleição como "golpistas" e trazia uma análise histórica desde o golpe militar de 1964.

No texto, foi descrito o artigo 142 da Constituição e a explicação de que, "ainda que as Forças Armadas estejam sob a autoridade suprema do Presidente da República, elas têm como função garantir a lei e a ordem, o que simplesmente impede a sua utilização para dar um golpe militar, uma vez que a nossa Lei Maior afirma que logo em seu artigo primeiro que o Brasil é um "Estado democrático de Direito". O texto ressalta que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de Governo.

Após o fim da apuração dos votos na eleição presidencial, um boato com uma informação falsa de que as Forças Armadas poderiam aplicar o artigo 142 correu as redes sociais e mensagens entre grupos bolsonaristas.

Os autores do texto do Conjur ainda assinalam que o "referido artigo constitucional não permite um golpe militar, mas sim, em verdade, serve para impedir que isso aconteça. No mais, qualquer tentativa de se estabelecer um regime militar no Brasil é um crime por parte de todas as pessoas envolvidas".

                                                Outros casos

Criado em 1838, o Arquivo Nacional é responsável pela gestão e proteção do patrimônio documental brasileiro, garantindo à sociedade acesso à informação promovendo o direito à memória e à verdade histórica. Um dos acervos de que o AN cuida é o do Serviço Nacional de Informações que foi criado na ditadura militar. Esse setor foi um dos mais afetados no governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Outros relatos dão conta de que servidores estão sendo afastados de suas funções por discordar tecnicamente de decisões da atual direção do órgão. Um caso ocorreu devido a um decreto que retirou do Arquivo Nacional a prerrogativa de decidir sobre a eliminação de documentos públicos. O impasse se deu após o Decreto 10.148, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 12 de agosto de 2019.

Duas servidoras perderam suas funções no fim do ano passado depois de uma reunião em que as chefes de departamento mostraram preocupação com a eliminação indiscriminada de documentos federais sem aprovação prévia.

O atual diretor-geral do AN é Ricardo Borda D'Água de Almeida Braga. Ele é funcionário aposentado do Banco do Brasil. No banco, ele foi chefe de segurança e também é ex-subsecretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Braga é atirador esportivo foi já foi homenageado como "colaborador emérito" do Exército.

Em fevereiro deste ano, o MPF propôs uma ação civil pública para cancelar a nomeação de Braga do cargo ao avaliar que ele não tinha experiência para ocupar a chefia do AN. 

Fiscalização do trabalho trava em MG após orçamento despencar no governo Bolsonaro 

A falta de recursos afeta principalmente as operações de campo, em especial no âmbito rural. Não há verbas garantidas sequer para áreas consideradas prioritárias, como a fiscalização de trabalho infantil e escravo.

Minas fica atrás de São Paulo em fiscalizações trabalhistas e atrás do Pará em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão. 

Auditores-fiscais do trabalho relatam que, sem recursos para gasolina e outras despesas, equipes não podem investigar denúncias em Minas Gerais. A falta de verbas atingiria também fiscalização de suspeitas de trabalho análogo ao de escravo; verba para inspeção trabalhista caiu 55% desde 2019.

Após sucessivos cortes no orçamento da fiscalização trabalhista nos últimos anos, não há mais verbas para equipes do Ministério do Trabalho e Previdência investigarem denúncias de violações em Minas Gerais, e o problema pode se estender para outros estados.

A falta de recursos afeta principalmente as operações de campo, em especial no âmbito rural. Não há verbas garantidas sequer para áreas consideradas prioritárias, como a fiscalização de trabalho infantil e escravo.Também estão paralisadas ações de combate à informalidade e de prevenção a acidentes trabalhistas e doenças ocupacionais, dentre outras.

 

De acordo com um auditor-fiscal do trabalho, que não quise se identificar, "foi solicitada uma verba adicional de R$ 300 mil para manter as operações em Minas Gerais até o final deste ano, mas o estado deverá receber apenas R$ 1.000,00".

Com isso, denúncias recebidas nos últimos dias já não estão sendo apuradas pelos servidores. Em um dos casos, cerca de 35 trabalhadores que atuam na colheita de alho estariam tendo seus direitos violados pelo empregador. O relato "traz elementos que apontam para trabalho escravo", ele diz, mas não há verbas para mobilizar uma equipe até o local e checar as informações.

Em reuniões realizadas ao longo de outubro, a ordem expressa é para que sejam cortados os gastos com diárias de viagens, combustível, manutenção de veículos e serviços dos Correios. "Estão paralisadas todas as operações de inspeção do trabalho que dependem de viagens", resume o auditor. A informação foi confirmada por outros dois servidores que também pediram anonimato.

O corte dos gastos postais é preocupante também porque paralisa os processos administrativos decorrentes de fiscalizações anteriores, já que impede o envio das autuações trabalhistas aos empregadores. Dependendo do tempo que os envios fiquem suspensos, alguns casos podem prescrever, evitando a condenação do empregador.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a coordenação em Minas Gerais foi informada que "os recursos existentes devem ser aplicados de forma prioritária nas ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo ou em outras ações prioritárias, com forte indício de violação grave de direitos ou de risco grave e iminente aos trabalhadores". Em nota enviada, a pasta destacou também que, se houver necessidade de mais recursos, deve ser solicitado aporte adicional ao órgão central para "não prejudicar as ações fiscais".

A respeito do orçamento destinado ao estado, o ministério declarou que os valores previstos no início do ano eram de R$ 608,4 mil, mas foi reajustado para quase R$ 1,2 milhão após solicitações da regional e em razão de reajustes nos valores das diárias pagas a servidores públicos federais.

Minas Gerais é um dos estados que mais realiza fiscalizações trabalhistas. Foram mais de 293 mil infrações registradas desde 2012, atrás apenas de São Paulo, com cerca de 406 mil, de acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao ministério. 

Em relação ao combate ao trabalho escravo, Minas Gerais ocupa o segundo lugar no ranking de fiscalizações desde 1995, com 360 operações e 8.333 trabalhadores escravizados encontrados, ficando atrás do Pará.

 

O orçamento da inspeção do trabalho despencou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A verba autorizada para "Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho" caiu de R$ 68,2 milhões, em 2019, para R$ 30,4 milhões em 2022 - queda de 55%, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, em valores corrigidos pela inflação. O orçamento reservado para o ano que vem é de R$ 34 milhões.

Em nota, a pasta destacou que o orçamento aumentou em 2022 na comparação com 2021, quando foi de R$ 23,2 milhões, e informou que houve redução no orçamento destinado aos órgãos federais nos últimos anos em razão do "teto de gastos" e para "mudar os rumos das contas públicas", com reequilíbrio e sustentabilidade dos gastos.

"A área [de inspeção do trabalho] tem obtido êxito ao equacionar esse desafio", pois, segundo a pasta, vem apresentando melhores resultados mesmo com a verba reduzida, a exemplo da alta no número de fiscalizações do trabalho escravo, que passou de 281, em 2019, para 501 em 2021.

Porém, outras ações de combate a violações trabalhistas estão em queda, segundo o painel da SIT. O número de ações fiscais de saúde e segurança no trabalho, por exemplo, caiu de 67.550, em 2019, para 40.531 em 2021 (veja o posicionamento completo).

Cosme e Damião: eles existiram? Qual a data certa e por que são dados doces

Dia de Cosme e Damião: conheça a história dos santos e veja a oração.

Se você comemora ou ao menos se lembra do Dia de Cosme e Damião por causa dos doces, provavelmente faz de maneira errada. Embora popularmente celebrada em 27 de setembro no Brasil, a data para a Igreja Católica é 26 de setembro, o dia dos padroeiros dos irmãos gêmeos médicos.

 Cosme e Damião são santos com devoções bem antigas e que ultrapassam as fronteiras da Igreja Católica. A morte da dupla teria acontecido em um dia 27 de setembro e, por isso, a data ficou associada aos padroeiros. Mas nem mesmo na Igreja Católica há consenso.

Até 1969, a data correta era 27 de setembro. A partir de uma reforma no calendário católico, foi decidido que Cosme e Damião seriam celebrados em 26 de setembro para não haver choque de datas com São Vicente de Paula, cuja morte, comprovadamente, foi em 27 de setembro —o que não há confirmação no caso dos irmãos gêmeos.

Na igreja ortodoxa grega, a data é 1º de julho; para os ortodoxos, o dia dos santos é 1º de novembro. Em 17 de outubro, também há uma celebração.

E os doces?

Na prática, a festa no Brasil ocorre em 27 de setembro. Até por que nas religiões afro-brasileiras é neste dia que se celebra o orixá Ibeji, uma entidade infantil que costumeiramente é sincretizada com São Cosme e São Damião, com distribuição de saquinhos de doces às crianças.

A origem do ato passa longe, no entanto, da história dos dois irmãos.

"Na época da colônia, o catolicismo era imposto a indígenas e negros, então uma forma de camuflar era venerar as entidades com as imagens de santos católicos. E isso aconteceu com Cosme e Damião, que foram identificados com orixás crianças, muito alegres. E isso ficou associado a festas e doces, principalmente no Nordeste", conta o frei Luiz Antônio Pinheiro, professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais.

Existiram mesmo?

Cosme e Damião são santos dos primórdios da igreja cristã. E, a exemplo de outros santos com devoções antigas, como São Jorge, os registros sobre datas de nascimento e morte são escassos.

"Isso é uma coisa que ocorre com muitos santos da antiguidade, em que não sabemos ao certo as datas de nascimento e morte. Mas, no caso deles, há uma grande probabilidade de que tenham existido, pois as relíquias estão em uma igreja em Roma. É uma devoção muito antiga", afirma o especialista.

O que se sabe é que Cosme e Damião teriam sido irmãos gêmeos que nasceram na região da Ásia Menor, que corresponde à atual cidade de Egeia, na Síria, por volta do século 3º.

Ambos seriam médicos e teriam exercido a profissão de forma voluntária, não aceitando nenhum pagamento.

Eles seriam cristãos, em uma época em que o Império Romano ainda não aceitava o cristianismo. Por isso, foram perseguidos e mortos a mando do imperador Diocleciano por volta do início do século 4º. O martírio, além da vida exemplar, foi o que os tornou santos.

"Foram pessoas muito fiéis a Jesus Cristo e, diz a tradição, que não sofreram nenhum ferimento por água, fogo, ar e nem mesmo a cruz. Eles, então, foram decapitados por uma espada. Morreram juntos e foram enterrados juntos", diz o padre e professor da PUC Minas Junior Vasconcelos do Amaral.

Desde então, a dupla passou a ser venerada. Os irmãos foram reconhecidos como santos a partir do século 6º.

Por terem sido médicos, São Cosme e São Damião são considerados padroeiros dos cirurgiões, médicos, farmacêuticos e também das crianças, dos barbeiros e dos cabeleireiros.

Oração a Cosme e Damião

Confira uma oração a São Cosme e São Damião:

“Que vossa inocência e simplicidade acompanhem e protejam todas as nossas crianças.Que a alegria da consciência tranquila, que sempre vos acompanhou, repouse também em meu coração. 

Que a vossa proteção, Cosme e Damião, conserve meu coração simples e sincero, para que sirvam também para mim as palavras de Jesus: 'Deixai vir a mim os pequeninos, porque deles é o Reino dos céus'. São Cosme e Damião, rogai por nós".

Os bilhões em verbas do orçamento secreto criado para blindar o presidente pode se tornar uma bomba relógio contra o Planalto 

Desde o governo Sarney, em 1985, que o chamado Centrão dá as cartas no orçamento da União. Mas agora emparedou de vez o governo com a  chamada emenda de relator, alcunhada de "orçamento secreto", que  está permeada de indícios de corrupção.

As denúncias de corrupção envolvendo o orçamento secreto pode implodir o futuro político de Bolsonaro. 

 O orçamento secreto é o sistema criado em 2020 a partir de um acordo entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional para que uma parte significativa das verbas federais seja administrada por deputados e senadores. É uma mudança drástica no modo como o dinheiro público é usado, porque torna o processo menos transparente, sem uma prestação de contas clara, e menos planejado. Por isso, muito mais sujeito a esquemas de corrupção.

Quem administra essa verba secreta é o relator, hoje o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em acordo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) —PP e PSD são partidos que formam o chamado centrão, conhecido por apoiar o presidente em exercício mediante cargos em ministérios ou acesso à verba pública.

 Até 2020, deputados e senadores podiam destinar recursos para seus redutos eleitorais por meio das emendas parlamentares individuais, de comissão e de bancada, em um processo mais transparente.

Agora, além das emendas já existentes, os parlamentares podem destinar verbas por meio das emendas de relator — o orçamento secreto —, com menos critérios de transparência, o que permite acordos políticos e uma distribuição que não é equânime entre os congressistas. Isso favorece quem apoia o governo e geralmente atende a critérios eleitorais.

Senadores que postulam cargo de governo têm anunciado em suas propagandas eleitorais as indicações milionárias que fizeram com verbas do orçamento secreto. Desde que o mecanismo foi adotado no Congresso, uma série de irregularidades foram denunciadas por apresentarem indícios de corrupção. Veja abaixo:

1. Tratores e máquinas agrícolas

O jornal O Estado de S.Paulo denunciou no dia 8 de maio de 2021 que parte do orçamento secreto estava sendo destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

O manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

Obtidos com exclusividade pelo jornal, os documentos mostram que o governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator a pedido do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). Pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.

Já os deputados do Solidariedade, Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM), enviaram R$ 4 milhões para compra de máquinas agrícolas em Padre Bernardo (GO), cidade a cerca de 2 mil quilômetros de seus redutos eleitorais. Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.

Questionados, deputados e senadores negaram o direcionamento dos recursos ou se recusaram a prestar informações. Confrontados com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos.

2. Caminhões de lixo

Embora seja um serviço essencial para a população, a coleta de lixo recebeu um gasto fora do padrão nos últimos anos. Nas mãos do Congresso e do governo, a compra e a distribuição de caminhões compactadores de lixo para pequenas cidades saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021.

A distribuição desses veículos é usada por senadores, deputados e prefeitos para ganhar a simpatia e o voto dos eleitores de cidades menores e mais pobres, onde a chegada desse tipo de auxílio é visível e faz enorme diferença.

Até agora, R$ 381 milhões da verba foram para isso, com indícios de pagamentos inflados em R$ 109 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

Em outubro passado, por exemplo, o governo adquiriu um modelo de caminhão por R$ 391 mil. Menos de um mês depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo veículo.

Um município de 8 mil habitantes ganhou três caminhões compactadores num período de um ano e três meses, enquanto cidades próximas não têm nenhum.

Até um beneficiário do auxílio emergencial ganhou licitações para fornecer caminhões de lixo para o governo.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), comandada por políticos do centrão e responsável por obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal, negou irregularidades. O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos da reportagem, nem os políticos citados.

3. Ônibus escolar

Já o programa Caminho da Escola foi usado para destinar dinheiro a prefeitos e estados governados por políticos do PP, revelou o Estadão. Em abril, uma licitação bilionária para a compra de ônibus rurais escolares envolveu preços superfaturados.

Os recursos saem do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira — também presidente do PP, que recebeu de Bolsonaro aval para controlar cargos e verbas em troca de apoio do centrão no Congresso.

O alerta para o preço fora do padrão veio de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus que deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.

No total, foram 797 veículos. Os seis estados que mais receberam ônibus são redutos de lideranças do Partido Progressistas:

·                     Bahia, do ex-líder do Progressistas Cacá Leão, 296

·                     Goiás, do presidente estadual do partido, Alexandre Baldy, 174

·                     Santa Catarina, do senador Esperidião Amin (PP-SC), 171

·                     Piauí, de Ciro Nogueira, 112

·                     Paraná, do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros, 112

·                     Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira, 106

Em nota, a assessoria do FNDE argumentou que a CGU (Controladoria-Geral da União) acompanha todas as fases da licitação.

O Estadão revelou que a CGU, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a área técnica do FNDE apresentaram alertas para prática de sobrepreço. Ainda assim, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e o diretor Garigham Amarante assinaram despachos para que o processo seguisse.

4. Ambulâncias

O Piauí tem sido inundado por ambulâncias, várias delas distribuídas a aliados do clã Nogueira, revelou o jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o FNS (Fundo Nacional de Saúde), o Piauí teve propostas aprovadas para financiamentos de 123 ambulâncias no ano passado — ou seja, responde por 18% de um total de 683 para o país todo. É como se quase uma em cada cinco ambulâncias fosse para o estado. Para se ter uma ideia, Alagoas, com população parecida com a do Piauí, teve apenas 11.

O estado do ministro também teve mais repasses aprovados para a compra deste tipo de veículo do que as regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, separadamente, em 2021.

Apenas a senadora Eliane Nogueira, mãe de Ciro, indicou R$ 8,2 milhões para compra de ambulâncias por meio do orçamento secreto, segundo prestação de contas dela — no total, as indicações somam R$ 399,2 milhões. O valor daria para comprar 33 veículos do tipo estilo furgão ou 35 picapes.

Questionado, o Ministério da Saúde afirmou que todo o recurso liberado "passa por uma rigorosa análise técnica realizada por servidores qualificados das secretarias finalísticas", e que "não existe nenhuma influência de gestores da pasta nas indicações das chamadas emendas de relator do Orçamento, o que é de competência exclusiva do Congresso Nacional".

5. Eleição de Lira

Recursos do orçamento secreto teriam sido usados para garantir votos suficientes para eleger o deputado Arthur Lira como presidente da Câmara, em fevereiro de 2021. Em entrevista ao site The Intercept Brasil, o deputado Delegado Waldir, do União Brasil de Goiás, disse que recebeu a promessa de R$ 10 milhões, mas que depois conseguiu usar só uma pequena parte por ter rompido com o governo.

Lira não comentou as denúncias na época. Mas, desde as primeiras críticas ao orçamento secreto, ele saiu do mecanismo.

"O orçamento não é secreto. Isso é uma inverdade que machuca constantemente a execução de um orçamento que cuida de mudar a vida das pessoas", disse Lira, em novembro do ano passado. Para ele, é legítimo o Congresso poder indicar verbas para investimentos nos municípios e estados.

6. Manipulação de números do SUS

Uma reportagem da revista Piauí mostrou como municípios do Maranhão inflaram artificialmente os números de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para receber uma fatia maior do orçamento secreto. No final de agosto, a Justiça Federal do Maranhão bloqueou parte desse repasse de verbas.

7. Agrados

A verba também foi usada pelo então ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) para agradar prefeitos do Rio Grande do Norte e construir um mirante ao lado de condomínio privado que ele planeja, no interior do estado.

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), aliado de Bolsonaro, também colocou R$ 7 milhões do orçamento secreto no interior do Piauí, em municípios onde ele tem extensas fazendas de gado, revelou o Estadão.

Segundo Ibanes, ele é "um político que sai da esfera do DF", com "projeção nacional, inclusive com apoio a diversas prefeituras de diversos estados do Brasil".

Marinho negou ter sido o autor dos pedidos de repasse das verbas durante uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal. Mas ao ser confrontado com os documentos em que aparece como autor, admitiu ao Estadão ter feito as solicitações. Disse então que os repasses foram solicitados à pedido de Beto Rosado (PP-RN), apesar do nome do deputado não aparecer nos documentos.

Aliados de Lula vão tentar implodir orçamento secreto no STF 

Para petistas, uma decisão do STF ainda neste ano permitiria uma repactuação na relação do Planalto com o Congresso. 

De todas as ações na fila para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais importante para os rumos de um futuro governo, especialmente se for o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é a que pede a extinção do orçamento secreto.

Lula, que defende o fim dessa modalidade pouco transparente de envio de recursos para as bases dos parlamentares, certamente terá dificuldades para negociar com o Congresso a sua extinção.

Por isso, o ex-presidente considera que o ideal seria o Supremo "resolver o problema" para ele antes mesmo de sua posse, caso ganhe – e antes também da eleição das presidências da Câmara e do Senado, que acontece em fevereiro de 2023.

A expectativa de petistas é a de que, em caso de vitória de Lula, a corte possa acabar com o orçamento secreto já em novembro, no máximo em dezembro.

Nos cálculos dos aliados de Lula que circularam por Brasília nos últimos dias, haveria pelo menos quatro votos garantidos no Supremo pelo fim do orçamento secreto: o da presidente do STF, Rosa Weber, da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

O PT também está postando em um quinto voto contra o orçamento secreto, que viria de Ricardo Lewandowski – ainda não completamente garantido, segundo fontes de Brasília.

Contra o final desse tipo de emenda orçamentária seriam Kassio Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Jair Bolsonaro. Trata-se, porém, de uma suposição, uma vez que os emissários da campanha de Lula não têm interlocução com esses ministros e não conseguiram sondá-los diretamente.

Sobram ainda os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – que têm bom trânsito com o Parlamento e que costumam medir a temperatura política do impacto de suas decisões.

O PT aposta que esse grupo, chamado no Congresso de “Centrão do STF”, deverá pender para o lado de Lula, caso ele ganhe as eleições. Daí o otimismo dos petistas com a possibilidade de o orçamento ser extinto antes do final de 2022.

“A saída via STF abre terreno para uma repactuação na relação do Planalto com o Congresso”, afirma um importante interlocutor de Lula.

Se a posição de Lewandowski for confirmada e ao menos um desses ministros der seu voto pelo fim do orçamento secreto, forma-se a maioria de seis votos, dos 11 totais, e o futuro do governo Lula no Congresso pode ser menos conturbado.

A definição acerca do orçamento secreto é fundamental para o PT, não apenas por causa do desejo de Lula e seus aliados de voltar a controlar pelo Executivo a distribuição dos recursos das emendas parlamentares. Mas também porque, hoje, quem maneja a a maior parte dos R$ 16,5 bilhões enviados para as bases via RP9, o nome técnico do orçamento secreto, é Arthur Lira (PP-AL), que vai disputar a presidência da Câmara caso seja reeleito deputado federal por Alagoas.

Se ainda tiver o poder de determinar para onde vão os recursos, Lira, que é um dos mais próximos aliados de Jair Bolsonaro, terá muito mais força para ganhar a Câmara ou mesmo para negociar uma adesão ao governo Lula – o que não é impossível, dado o histórico do Centrão.

Ocorre que a projeção petista depende de algumas variáveis importantes. Primeiro, metaforizando, falta combinar com os russos. Assessor de um dos ministros, contabilizado como voto favorável pelo PT, ressalta que há uma interpretação de uma ala no Supremo de que o orçamento secreto é uma questão do Legislativo e que não caberia ao Judiciário interferir.

“O orçamento secreto foi aprovado por meio de processo legislativo idôneo, em uma decisão política tomada junto com o Executivo", diz esse assessor. “O máximo que se pode fazer são ajustes para atender a exigência constitucional de transparência.”

A solução alternativa de impor mais transparência ao orçamento secreto, ao invés de simplesmente extingui-lo, também poderia ser uma saída menos afrontosa ao Parlamento, em um momento em que o tribunal já vive em clima de guerra com o atual ocupante do Palácio do Planalto.

O orçamento secreto é alvo de três ações judiciais movidas pelo PSOL, PSB e Cidadania, todos partidos de oposição a Bolsonaro.

Ao assumir a presidência do Supremo, Rosa Weber decidiu manter esses casos sob a sua relatoria, em um gesto que foi interpretado por integrantes do STF e do Congresso como uma sinalização de que pretende dar celeridade ao desfecho da controvérsia.

Por ser presidente e relatora, é Rosa quem decide se o assunto será ou não julgado no Supremo. Ela já se manifestou contrária ao orçamento secreto. A expectativa na própria corte, entre ministros próximos a Rosa, é que ela leve o assunto ao plenário em algum momento após as eleições.

A ministra deixa a Corte em outubro do ano que vem, quando completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente.

Mesmo que o Supremo decida implodir o orçamento secreto, integrantes da Corte e do Congresso dão como certo que o Centrão vai tentar ressuscitar o mecanismo de alguma outra forma. Ou seja: o julgamento do STF pode não ser o fim definitivo da controvérsia. 

Secretaria municipal de educação de Ubá financia bolsa de mestrado para profissionais da pasta 

A Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), firmou parceria com o núcleo acadêmico do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) para financiar bolsas de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (nível stricto sensu) para profissionais, em exercício, na Rede Municipal de Ensino.

Ao todo, a SME oferecerá 10 bolsas de estudo. Os investimentos são da ordem de R$ 400 mil para pagamento do curso de Mestrado e custeio das despesas de hospedagem, transporte e alimentação dos mestrandos.

Cerca de 180 professores do município demonstraram interesse em participar da seleção, através de inscrições que foram realizadas via Formulário Eletrônico entre os dias 1º e 10/07.

O Primeira Página online conversou com exclusividade com o secretário Samuel Gazolla Lima, dia 19 de julho. Confira abaixo o áudio (na íntegra) da entrevista.

 

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Inscrições do Vestibular 2023 da Fuvest estão abertas

NOTÍCIAS

Seleção oferece 8.230 vagas nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP)A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) começou a receber dia 15 de agosto inscrições para o Vestibular 2023. Os estudantes podem fazer o cadastro até as 12h do dia 23 de setembro. A taxa custa R$ 191.Candidatos que estudam ou já concluíram o ensino médio na rede pública de ensino ou sem condições financeiras já puderam solicitar isenção e redução de taxa.

A lista de beneficiados com a gratuidade deve sair a qualquer momento, no site do vestibular da Fuvest.

O vestibular conta com duas etapas. Na primeira, os candidatos respondem questões objetivas e, na segunda, questões discursivas. Veja abaixo os detalhes:

1ª fase Fuvest 2023

• Local de prova: 18 de novembro

• Prova: 4 de dezembro

• Resultado: 16 de dezembro

Questões: múltipla escolha de Português, História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia, Inglês. Também pode haver questões interdisciplinares.

2ª fase Fuvest 2023

• Local de prova: 16 de dezembro

• Prova: 8 e 9 de janeiro de 2023

Questões 1º dia: Português e Redação
Questões 2º dia: disciplinas de acordo com a carreira escolhida

Confira os livros que serão cobrados na Fuvest 2023

Estude as provas de vestibulares anteriores da Fuvest

Interessados nos cursos de Artes Visuais e Música, da Escola de Música (ECA) e da USP de Ribeirão Preto farão os Testes de Habilidades Específicos (THE) entre os dias 11 e 14 de janeiro. 

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Minas Gerais tem sido o espelho do Brasil nas eleições presidenciais desde 1989

A "patriazinha" de Guimarães Rosa espelha uma polarização observada nacionalmente nas últimas quatro eleições.

Estado reflete resultados das urnas desde a redemocratização do país; diversidade socioeconômica ajuda a explicar o fenômeno.

Baseado nos últimos pleitos, nenhum outro estado reflete tão bem os resultados das eleições presidenciais no Brasil quanto Minas Gerais. A cada disputa nas urnas, a "patriazinha" de Guimarães Rosa se mostra, de fato, uma pequena síntese do país.

Desde a redemocratização, todos os eleitos também triunfaram nas urnas mineiras: de Fernando Collor (1989) a Jair Bolsonaro (2018), passando por Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998); Luiz Ignácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).
O fenômeno só se repete no Amazonas e no Amapá, com a ressalva de que, neste segundo estado, o tucano FHC não alcançou a maioria absoluta dos votos (42,3%) em 1998, quando reeleito em turno único.

Dados da Justiça Eleitoral analisados pela Folha de São Paulo, no entanto, reforçam ser Minas Gerais a parte que melhor representa o todo, com os resultados mais semelhantes aos do país em diferentes indicadores. O estado tem o segundo maior colégio eleitoral do Brasil (15,8 milhões), só atrás de São Paulo (33,1 milhões).

Quando a comparação é estendida para ambos os turnos, Minas apresenta a maior sobreposição (74%) em relação à ordem ocupada por todos os postulantes após a apuração, do mais ao menos votado.

Em 2002, por exemplo, as escolhas dos mineiros refletiram perfeitamente o ranking nacional, com Lula (PT) em primeiro, José Serra (PSDB) em segundo, e assim sucessivamente, até Rui Costa Pimenta (PCO) na última colocação. Essa coincidência perfeita se repetiu no estado em 2010 e 2014. Testes estatísticos de correlação revelam ainda que Minas apresenta a maior similaridade entre os percentuais obtidos historicamente, por todos os candidatos, no país e nas unidades federativas.

Para citar alguns exemplos, Dilma (PT) foi a preferida de 46,91% dos brasileiros e de 46,98% dos mineiros em 2010, Serra obteve 23,19% no país e 22,86% no estado em 2002, e Geraldo Alckmin (então no PSDB), 41,64% e 40,62% em 2006, respectivamente, todos no primeiro turno.

Segundo especialistas, a principal explicação é o fato de o estado ser também o que melhor resume o país em sua diversidade, em termos geográficos, demográficos e socioeconômicos. "Minas Gerais é muitas", define Guimarães Rosa no icônico texto de 1957 em que discorre sobre a mineiridade. 

"Somos cortados pelos principais eixos de transporte que ligam as extremidades do Brasil e fazemos divisa com estados tão diferentes quanto Bahia, Goiás e São Paulo. Isso gera grande influência e fica evidente até na nossa pluralidade de sotaques", diz o demógrafo Duval Fernandes, professor da PUC Minas. 

O professor Fernandes explica que o território mineiro possui grande variedade regional, com áreas ricas e pobres, rurais e urbanas, agropecuárias e industrializadas, reunindo assim uma boa amostra da realidade brasileira. Dados das Nações Unidas apontam que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) variava de 0,813 em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte — o 17º melhor do país— a 0,529 em São João das Missões, no norte mineiro — o 5.402º, ou 164º pior—, conforme os indicadores do Censo de 2010. Minas Gerais tinha o nono IDH entre os estados (0,731), próximo ao do Brasil (0,727).

O Censo também indica o estado como aquele que mais se assemelha à composição étnica da população brasileira, com 45% dos mineiros autodeclarados brancos, 44% pardos, 9% pretos e 1% indígenas. "É claro que a eleição tem seu contexto propriamente político, mas é razoável se esperar que haja um reflexo. Esses fatores contribuem na formação da população e, consequentemente, em suas opções e comportamentos, também na hora do voto", avalia Fernandes.

O demógrafo ressalta, por exemplo, que Minas pertence à região Sudeste, mas possui 249 de seus 853 municípios circunscritos na área de atuação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) devido a suas características climáticas e socioeconômicas. Os dados eleitorais mostram que esse perímetro, formado basicamente pelas mesorregiões Norte, Jequitinhonha e Vale do Mucuri, vota como o Nordeste brasileiro desde 2006.

Com isso, o estado espelha uma polarização observada nacionalmente nas últimas quatro eleições, o PT foi vitorioso em todos os estados da região e saiu derrotado em todos do Sul.
Se, nas palavras de Guimarães Rosa, o mineiro é "um idealista prático, otimista através do pessimismo", a resposta nas urnas também tem sido mais pragmática e menos ideológica, na avaliação dos cientistas políticos Felipe Nunes, professor da UFMG e diretor da Quaest Pesquisas, e Malco Camargos, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver.

Com comportamento de um estado-pêndulo, Minas ajudou a eleger ora candidatos à esquerda, ora à direita. Depois de Bolsonaro, apresenta agora predileção por Lula em níveis similares às estimativas nacionais. Pesquisa Genial/Quaest de maio apontava o petista com 44% das intenções entre os mineiros, contra 28% de Bolsonaro e 5% de Ciro Gomes (PDT), na enquete estimulada para o primeiro turno, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Segundo o Datafolha, esses candidatos tinham 48%, 27% e 7% no país, respectivamente, com margem de 2 pontos. Lula conta com maior vantagem em alguns setores, como entre mulheres, negros, pobres e nordestinos. "A polarização política se transformou em polarizaçãp social", afirma Nunes. "Como Minas tem uma população parecida com a média do Brasil, acaba servindo, sim, como amostra do que pode acontecer no país. Agora, isso só é verdade porque existe um padrão regional e social. Há uma divisão clara na sociedade."

Camargos alerta que aspectos contextuais da disputa política local influenciam o histórico de Minas como espelho da eleição presidencial e acredita que o fenômeno tende a se repetir neste ano. "A palavra é ‘coincidência’. Até hoje, coincidiu. Não quer dizer que seja uma regra, mas, sim, que alguns fatores aumentam essa probabilidade. Talvez, o principal deles seja, de fato, essa diversidade que faz de Minas um ‘mini-Brasil’. Mas isso não é condição suficiente para determinar que os resultados serão sempre iguais", completa Camargos.

Torre Eiffel: história arquitetônica e política da "treliça" da cidade das luzes

A torre Eiffel quase foi demolida no inísio do século 20. Salva por uma antena de rádio.

A Torre Eiffel (em francês: Tour Eiffel, /tuʀ ɛfɛl/) é uma torre reliça de ferro do século 19 localizada no Champ de Mars, em Paris, a qual se tornou um ícone mundial da França. A torre, que é o edifício mais alto da cidade,  é o monumento pago mais visitado do mundo, com mais de 6 milhões de pessoas frequentando-o anualmente. Nomeada em homenagem ao seu projetista, o engenheiro Gustave Eiffel, foi construída como o arco de entrada da Exposição Universal de 1889.

Possui 324 metros de altura e fica cerca de 15 centímetros mais alta no verão, devido à dilatação térmica do ferro. Foi a estrutura mais alta do mundo desde a sua conclusão até 1930, quando perdeu o posto para o Chrysler Building, em Nova Iorque, Estados Unidos.

 Não incluindo as antenas de transmissão, é a segunda estrutura mais alta do país, atrás apenas do Viaduto de Millau, concluído em 2004. A torre tem três níveis para os visitantes. Os ingressos podem ser adquiridos nas escadas ou elevadores do primeiro e do segundo nível. A caminhada para o primeiro nível é superior a 300 degraus. O terceiro e mais alto nível só é acessível por elevador. Do primeiro andar vê-se a cidade inteira, tendo o andar sanitários e várias lojas, e o segundo nível tem um restaurante.

A torre tornou-se o símbolo mais proeminente de Paris e da França, sendo parte de cenários de filmes que se passam na cidade. Seu estatuto de ícone é tão determinado que ainda serve como um símbolo para todo o país, como quando a torre foi usada como o logotipo da candidatura francesa para sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 1992.

História - Projeto

O governo da França planejou a Exposição Universal de 1889 e anunciou uma competição de design arquitetônico para um monumento que seria construído no Campo de Marte (Champ de Mars), no centro de Paris. Mais de 100 desenhos foram submetidos ao concurso. O comitê do Centenário escolheu o projeto do engenheiro Gustave Eiffel (1832-1923), de quem herdaria o nome. A torre com uma estrutura metálica que se tornaria, então, a edificação treliçada mais alta do mundo construída pelo homem do século 20. Com seus 324 metros de altura, possuía 7.300 toneladas quando foi construída.

O projeto da Torre Eiffel foi criado por Maurice Koechlin e Émile Nouguier, dois engenheiros que trabalhavam para a Compagnie des Etablissements Eiffel, após uma discussão sobre a melhor proposta de peça central para a Exposição Universal de 1889, a Feira Mundial, que iria comemorar o centenário da Revolução Francesa. 

Em maio de 1884, Koechlin, trabalhando em casa, fez um desenho do esboço de seu esquema, descrito por ele como "um grande pilar, composto de quatro vigas-treliçadas verticais se unindo no topo, unidas por treliças metálicas em intervalos regulares ".

Inicialmente Eiffel não se entusiasmou com a ideia, mas permitiu que o projeto fosse melhor estudado e detalhado. Os dois engenheiros pediram a Stephen Sauvestre, chefe do departamento de arquitetura da empresa, que colaborasse com o projeto. Sauvestre adicionou arcos decorativos na base, um pavilhão de vidro no primeiro andar, além de outros itens decorativos. Esta versão "melhorada" ganhou o apoio de Eiffel e ele comprou os direitos à patente do projeto que Koechlin, Nougier, e Sauvestre. O projeto foi exibido na Feira de Artes Decorativas no outono de 1884, com o nome da empresa de Eiffel. 

Cartão postal da Exposição Universal de 1900

Em 30 de março de 1885 Eiffel apresentou um artigo com o projeto na Société des Ingénieurs Civils; depois de discutir os problemas teóricos e ter enfatizado o uso prático da torre, ele terminou sua palestra mencionando que a torre iria simbolizar "não só a arte do engenheiro moderno, mas também o século da Indústria e Ciência em que estamos vivendo, e para o qual foi preparado o caminho pelo grande movimento científico do século 18 e pela Revolução de 1789, para a qual este monumento será construído como uma expressão de gratidão da França".

Construção e inauguração

Pouco aconteceu até o início de 1886, quando Jules Grévy foi reeleito como presidente e Édouard Lockroy foi nomeado ministro do Comércio. Um orçamento para a exposição foi aprovado e em 1º de maio, Lockroy anunciou uma alteração dos termos do concurso público que estava sendo realizado, optando por uma peça central para a exposição, o que solicitava propostas para uma torre metálica de 300 metros a ser construída no Campo de Marte. 

A torre vista a partir do Trocadero.

No dia 12 de maio uma comissão foi criada para analisar os esquemas de Eiffel e seus competidores e em 12 de junho apresentou a sua decisão: que todas as propostas, exceto a de Eiffel ou eram impraticáveis ou insuficientemente detalhadas. Depois de algum debate sobre o local exato para a torre, um contrato foi finalmente assinado em 8 de janeiro de 1887, por Eiffel como particular, não como representante de sua empresa, concedendo-lhe 1,5 milhão de francos para os custos de construção: menos de um quarto dos cerca de 6,5 milhões de francos necessários para a construção. Por outro lado Eiffel deveria receber todas as receitas provenientes da exploração comercial da torre durante a exposição e os 20 anos seguintes. Eiffel mais tarde criou uma empresa específica para gerir a torre, colocando ele mesmo a metade do capital necessário.

Inaugurada em 31 de março de 1889, nas comemorações do centenário da Revolução Francesa, a Torre Eiffel (pronuncia-se com a sílaba tônica no último "e", [eifél] e não [êifel]) foi construída para ser uma estrutura temporária por 20 anos, como porta de entrada para a exposição universal daquele ano. 

Quando o contrato expirou, em 1909, a Torre Eiffel quase foi demolida, mas o seu valor como uma antena de transmissão de rádio a salvou. Os últimos 20 metros da torre correspondem à antena de rádio que foi adicionada posteriormente. A torre manteve-se como o monumento mais alto do mundo ao longo de mais de 40 anos até ser destronada em 1930 pelo Edifício Chrysler, de Nova Iorque, que tem 329 metros de altura.

Ao todo, desde a abertura, já recebeu um total de 244 milhões de visitantes. Em 2011 teve 7,1 milhões de turistas e a empresa que gere o monumento (Société d’exploitation de la Tour Eiffel – SETE) registrou um volume de negócios de mais de 73 milhões de euros.

"Pau no Mito"

 Empresário no ramo de pizza se engaja politicamente e é investigado por MPF 

Pizzaria é investigada pelo Ministério Público Federal por campanha anti-Bolsonaro, mas o proprietário nega tudo dizendo que o perfil do seu público é jovem e contestador.

Em João Pessoa, capital da Paraíba, a Autêntica Pizza da Lambreta possui um cardápio para lá de político: além do sabor “Pau no Mito”, em referência ao modo como os militantes tratam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o palmito usado na receita, os clientes desfrutam do engajamento do empresário Thiago Ferreira. 

Após uma campanha neste ano para mobilizar os jovens a tirarem seus títulos de eleitor – a ação distribuiu 40 pizzas –, ele virou alvo do Ministério Público Federal, com direito a sigilo na investigação, por suposta campanha antecipada em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Quando começamos a nos posicionar como uma empresa anti-establishment e #forabolsonaro, houve uma grande movimentação de bolsonaristas nas redes sociais enviando mensagens agressivas”, conta Thiago. “No início eram casos isolados, mas chegamos a observar ações organizadas promovidas por perfis de extrema direita para nos intimidar. Houve quem ligasse para nossa pizzaria ameaçando se a gente não retirasse o conteúdo”, completou. 

Thiago Ferreira sempre se considerou de centro e disse estar surpreso ao saber que os membros do Ministério Público Federal estavam atrás não de suas pizzas, mas de investigar as “ações políticas” de sua empresa.

Pizza por título de eleitor

As dificuldades com o órgão federal começaram quando o empresário iniciou uma campanha para que os jovens de João Pessoa retirassem seu título de eleitor. A ação de marketing era a seguinte: ao mostrar o cadastramento na Justiça Eleitoral, os jovens teriam direito a uma pizza da casa – o empresário conta que houve uma fidelização dos novos clientes: “Nós tínhamos um posicionamento embaixo que, além de tirar o título, tinha que ser #forabolsonaro. Avisamos que se o jovem de 16 a 18 anos apresentasse seu título de eleitor, ele ganharia uma pizza. Como esperado, muita gente veio, muitos jovens. Não fizemos nenhuma ação política. O jovem apresentava seu documento e pegava a pizza”.

Segundo o empresário, ao contrário de outras ações, essa campanha não provocou, publicamente, a ira dos bolsonaristas. “Quando nós fizemos isso, não houve reações dos bolsonaristas. Era uma ação para os jovens votarem. Em nenhum momento, ninguém comentou que era campanha eleitoral antecipada”, relatou Thiago. 

Mas foi aberta uma investigação no Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba a partir de uma denúncia. Tudo se iniciou pelas mãos da procuradora Acácia Suassuna, que logo jogou a questão à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, por envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário do ex-presidente Lula na disputa eleitoral deste ano.

“A ação menos agressiva e menos jocosa teve essa reação do Ministério Público”, lamentou Thiago. Ele ainda não foi convocado por nenhum dos órgãos e soube da investigação por terceiros. Na verdade, seu estabelecimento não se enquadra nos formatos tradicionais. A Autêntica Pizza da Lambreta trabalha apenas com entregas, sobretudo por aplicativos. O público é jovem e essa receita – mesmo com a polêmica – deve continuar. “O perfil de nossa clientela vai até aos 40 anos. Na sua maioria, são profissionais liberais, pequenos comerciantes e funcionários públicos. A pizzaria tem um perfil contestador”, disse.

“A maioria das pizzarias de João Pessoa trabalha a ideia de um produto família, focado na quantidade e não na qualidade. A nossa pizza é mais ‘raiz’, segue o estilo napolitano que ainda é pouco conhecido. Sabemos que não vamos agradar a todos, então, focamos em público não conservador”, completou o empresário.

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Sem Dória pesquisa Ipespe aponta Lula na dianteira com 45%, Bolsonaro, 34%, e Ciro, 9%.

Contratada pela XP Investimentos, pesquisa Ipespe divulgada sexta-feira (3)  aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial na pesquisa estimulada - quando é apresentada uma lista com os nomes dos pré-candidatos. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência. A senadora Simone Tebet (MDB) é citada por 3% dos entrevistados. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Ciro e Tebet estão tecnicamente empatados. Foi a primeira pesquisa Ipespe sem o nome do ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB).

O deputado federal André Janones (Avante), a sindicalista Vera Lucia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) registraram 1%. Leonardo Péricles (UP) e o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não chegaram a 1%. Os cinco empatam dentro da margem de erro com Tebet, mas não com Ciro. 

O cientista político Felipe D'Avila (Novo), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e Sofia Manzano (PSB) constavam na lista, mas não pontuaram. Nenhum, branco e nulo somam 5%, e não sabe ou não respondeu, 2%. Esta pesquisa não é comparável com a anterior, já que Doria agora não consta entre as opções de pré-candidatos exibidas aos entrevistados. O tucano deixou a corrida presidencial no mês passado, após ficar sem apoio no PSDB. 

Na semana passada, Lula e Bolsonaro também registraram 45% e 34%, respectivamente. Ciro ficou com 8%. Nessa sondagem, o Ipespe entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 30 de maio e 1º de junho. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE sob o número BR-02893/2022.

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Instituto de pesquisa mostra o quanto custa para ser eleito no Brasil

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